STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Suplicy defende mais transparência no Senado

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

TST garante incidência de adicionais em horas extras